Or?amento do Estado de 2019 sem Altera??es para o Jogo Online
Afinal tudo n?o passou da teoria. A not��cia avan?ada pelo Jornal de Neg��cios mostrava altera??es significativas no Imposto Especial sobre o Jogo Online (IEJO) na vers?o preliminar do Or?amento de Estado do 2019, que passa a uma taxa fixa de 25% sobre a receita bruta dos operadores. A mesma fonte garante agora que a proposta de lei n?o foi entregue na vers?o final do Or?amento do Estado de 2019.
O Governo deixa assim cair por terra a oportunidade de colocar um grande incentivo fiscal aos operadores de jogo online no pa��s.
A medida bastante reivindicada pelo sector do jogo online nacional poderia trazer mais operadores de jogo para Portugal, principalmente no caso das apostas desportivas, onde o imposto aplicado �� de 8 a 16% sobre o volume de apostas. O imposto de 25% sobre as receitas brutas (volume de apostas menos o montante de pr��mios distribu��dos) deixava uma maior margem de manobra para que os operadores oferecessem melhores produtos e promo??es aos consumidores finais.
No caso dos jogos de fortuna e azar, onde o poker est�� inclu��do, a altera??o seria menos significativa. Os operadores s?o taxados entre 15 a 30% em fun??o da receita bruta e passariam a ter uma taxa fixa de 25%.
Parece que ainda n?o �� desta que vamos ter a t?o falada Reavalia??o da Lei do Jogo Online em Portugal.
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