Espanha Reduz Impostos aos Operadores de Jogo Online

Daniel F. Chief Editor

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Jul 04, 2018 2 min. de leitura ��ltima atualiza??o Jul 06, 2018

Enquanto em It��lia as medidas do novo governo parecem querer acabar com o jogo online no pa��s, no nosso pa��s vizinho, o Estado decidiu reduzir o imposto aplicado aos operadores de jogo.

As diferen?as na abordagem ao jogo nos dois pa��ses das Europa �� completamente d��spar. Ainda ontem fizemos aqui not��cia a falar "Decreto Dignit��" que pro��be a publicidade ao jogo, �� excep??o das lotarias e jogos do Estado italiano. Uma nova lei que pode vir a tornar a vida dos operadores muito dif��cil no pa��s transalpino. J�� em Espanha, o governo introduziu no Or?amento de Estado a medida j�� anunciada em Abril: a redu??o dos impostos para os operadores licenciados.

A medida foi aplaudida pelos operadores de jogo online que assim v?o ver, j�� a partir de 1 de julho, uma redu??o de 5% na receita bruta, passando a ser taxados em 20% em vez dos 25% anteriormente praticados. Esta redu??o aplica-se a apostas desportivas, apostas desportivas cruzadas, apostas em cavalos, jogos de casino online, bingo e ao nosso poker.

A redu??o pretende que os operadores online licenciados sejam mais competitivos em rela??o aos operadores ilegais, que, como n?o pagam impostos conseguem ter uma melhor oferta de produtos.

Lei do Jogo em Portugal:

Enquanto isso, em Portugal, o prazo para a reavalia??o do Regime Jur��dico dos Jogos e Apostas Online (RJO) terminou no dia 25 de maio e at�� agora n?o temos not��cias do Servi?o de Regula??o e Inspe??o de Jogos (SRIJ) sobre o processo. Uma das propostas que a Associa??o Nacional de Apostadores Online (ANAon) apresentou para esta reavalia??o foi a altera??o do Artigo 90.o:

Alterar a base de incid��ncia do imposto (IEJO) das apostas desportivas �� cota, alterar de % sobre o volume para % sobre a receita bruta (receita bruta = volume �C pr��mios).

Relembramos que um estudo realizado pela Remote Gambling Association (RGA) em Novembro de 2017 estima que 68% dos apostadores nacionais joga em operadores n?o licenciados pelo Governo.

A ANAon divulgou tamb��m um inqu��rito an��nimo realizado pela Universidade Nova de Lisboa no sentido de apurar o estado do jogo em Portugal e do funcionamento do RJO, que poder�� ser ��til para ajudar a alterar a lei nacional.