Jogo Online com Taxa Fixa de 25% Sobre a Receita Bruta dos Operadores
Segundo o que o Jornal de Neg��cios escreveu ontem, o pr��ximo Or?amento do Estado traz novidades no que diz respeito ao Jogo Online em Portugal.
A vers?o preliminar do Or?amento do Estado, que ainda pode ser alterada, demonstra que o Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) vai passar a ser uma taxa fixa de 25%, e a incidir sobre a receita bruta dos operadores. Esta �� uma das principais reivindica??es do sector e foi tamb��m um dos contributos que a Associa??o Nacional de Apostadores Online (ANAon) deu para a Reavalia??o da Lei do Jogo Online que ainda est�� por ver a luz do dia.
Com este novo imposto, igual em todos os segmentos de jogo online em Portugal, o Estado pode dar aos operadores condi??es mais atrativas para operarem no pa��s e ainda assim retirar uma fatia substancial em impostos, que em 2017 chegaram aos 54,3 milh?es de euros.
Os sectores mais afetados com a medida ser?o o das apostas desportivas e as apostas h��picas �� cota, uma vez que atualmente o imposto praticado situa-se entre os 8 e 16% sobre o volume de apostas, e que v��em agora o imposto passar para 25% sobre a receita bruta, ou seja, sobre o valor total das apostas menos o montante de pr��mios distribu��dos.
O IEJO sobre os jogos de fortuna e azar, onde se inclui o poker, varia entre os 15 e os 30% em fun??o do valor da receita bruta, e vai assim passar a ser fixo nos 25% para todos os operadores. O mesmo cen��rio �� apresentado para as apostas h��picas m��tuas.
Esperemos que estas medidas sejam mesmo inclu��das no pr��ximo Or?amento do Estado e que com isso mais operadores pretendam investir em Portugal, para que a competitividade traga melhores b��nus e promo??es aos nossos jogadores de poker.
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