Justi?a Brasileira Reconfirma Poker como Jogo de Habilidade; H2 Club Vence em Tribunal
Corria o m��s de Mar?o de 2015 quando o clube de poker H2 Club (S?o Paulo, Brasil) foi alvo de duas rusgas por parte da pol��cia brasileira. Essas a??es da pol��cia fizeram com que o clube estivesse fechado alguns dias devido a acusa??es de pr��tica de jogo de azar e crime contra a economia popular.
Um ano depois chega a decis?o do tribunal e a mesma n?o podia ser mais positiva para o clube e para o poker no Brasil. O juiz Jos�� Zo��ga Coelho determinou o arquivamento do processo dizendo que "o objeto material do delito tipificado no referido artigo �� o jogo de azar, no qual o fator preponderante para a perda ou ganho �� a sorte e n?o a habilidade. J�� no jogo de cartas, predomina a habilidade do jogador, conforme j�� se manifestou a Secretaria de Seguran?a P��blica de S?o Paulo, atrav��s de laudo elaborado pelo Instituto de Criminal��stica e o Tribunal de Justi?a de S?o Paulo."
O presidente da Confedera??o Brasileira de Texas Hold'em, Igor "Federal" Trafane, j�� emitiu um comunicado no Facebook onde se mostra bastante satisfeito com a decis?o:
Comunidade do Poker,
No in��cio do ano passado o H2 passou por duas interven??es policiais, que resultaram em dois fechamentos do nosso clube (dias 18/03/15 e 24/03/15) e, consequentemente, duas a??es na justi?a criminal. Fomos acusados de pr��tica de jogo de azar e crime contra a economia popular; respectivamente.
Hoje tenho o prazer, a honra e a satisfa??o de comunicar que: VENCEMOS AS DUAS A??ES!!!
Trago para toda comunidade trechos das duas decis?es da Justi?a de S?o Paulo e ainda, adicionalmente, disponibilizo mais um laudo do "Instituto de Criminal��stica da Secretaria de Seguran?a P��blica de S?o Paulo" que conclui que o cash game �� uma atividade l��cita e legal segundo a legisla??o brasileira. Nunca desafiamos, nem desafiaremos nenhuma autoridade constitu��da. Somente apresentaremos nossos argumentos, batalharemos por nossos direitos e n?o deixaremos nunca de lutar por nossa atividade.
?#?EuNaoDesistoNunca? ?#?PokerLegal? ?#?JogosdeHabilidade?
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