Parlamentares Assumem Compromisso de Preservar o Segmento dos Jogos de Habilidade no Brasil
Nesta quarta-feira (30), a Camara dos Deputados realizou?uma audi��ncia p��blica da Comiss?o Especial �C PL 442/91 para debater propostas sobre o marco regulat��rio dos jogos no Brasil.
O objetivo do encontro foi mostrar para os 54 parlamentares presentes sobre os riscos de uma legisla??o que deixe espa?os para uma m�� interpreta??o das pessoas e quais as consequ��ncias isso pode gerar e tamb��m mostrar aos presentes os motivos pelos quais a aprova??o dos jogos de azar deve ser diferente dos jogos de habilidade.
Representando a categoria, que incluem pr��ticas esportivas como a sinuca, bilhar, domin��, gam?o, E-Sports (jogos eletr?nicos online), poker, damas, xadrez, bridge e go, estavam o presidente da Confedera??o Brasileira de Poker (CBTH), Igor Trafane e pelo campe?o mundial de poker, Andr�� Akkari que se apresentaram por cerca de meia hora.
��Estamos aqui representando cerca de 92 milh?es de pessoas no pa��s que praticam diferentes jogos de habilidade no Brasil. Nossa presen?a nesta audi��ncia tem o objetivo pedir aos senhores parlamentares um enorme cuidado na descri??o do texto da Lei sobre jogos no pa��s. N��s estamos em busca de um cap��tulo diferente dos jogos de azar por tr��s motivos principais: os jogos de habilidade podem ser praticados em todo o territ��rio nacional; a seguran?a dos empregos da categoria, que hoje somam mais de 400 mil, s�� estar�� assegurados se o cap��tulo disser isso; impostos condizentes com a nossa realidade. Um campe?o mundial n?o pode pagar o mesmo valor que algu��m que acertou um pr��mio na roleta)��, refor?ou?Igor Trafane?durante seu discurso.
��para criar um novo segmento e gerar novos empregos e receitas, n?o �� necess��rio acabar com os mercados que j�� existem��, finalizou o presidente da?CBTH.
Ap��s a apresenta??o dos palestrantes, o relator da audi��ncia Guilherme Mussi pediu a palavra e disse publicamente que a comunidade dos jogos de habilidade tem o seu desejo e apoio para ajudar na constru??o deste cap��tulo proposto.
Em seguida e se mostrando muito satisfeitos com as apresenta??es, os Deputados Pompeo de Mattos, Magna Moffato, Ricardo Tripoli, Covatti Filho, Nelson Marquezeli (respons��vel pelo pedido da audi��ncia) e Andres Sanches opinaram a respeito da regulamenta??o dos jogos no pa��s e tiraram algumas d��vidas com os palestrantes para entenderem melhor sobre o adendo do cap��tulo proposto a respeito dos jogos de habilidade no pa��s.
��Eu jogo sinuca e tenho muito orgulho de praticar essa modalidade. Prova disso �� que eu ensino meu filho a praticar esse esporte simplesmente porque �� um jogo de habilidade. Eu quero sim regulamentar os jogos no Brasil! O que eu quero �� o jogo regrado e controlado pelo estado, como manda a lei, sem ter nada ilegal. Dar a liberdade da pessoa escolher se quer ou n?o praticar um jogo��, afirmou o Deputado Pompeo de Mattos.
Vale lembrar que apesar dos representantes dos jogos de habilidades buscarem a sua regulamenta??o em separado, a categoria tamb��m apoia a aprova??o dos jogos de azar no pa��s. O intuito �� que haja uma diferencia??o ideol��gica, mas n?o f��sica, podendo colocar alguns dos esportes para serem disputados em cassinos, por exemplo.
Ao fim da audi��ncia, o Deputado Elmar Nascimento convocou todos os membros da comiss?o para uma sess?o na pr��xima quarta-feira (6), ��s 14h30, com o objetivo de promover uma discuss?o sobre o projeto de Lei que tem premissas para ser tratado e chegar a um consenso, para que haja um substitutivo da comiss?o aos projetos apresentados.
V��deo da sess?o
por CBTH (Confedera??o Brasileira de Poker)
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