"Portugal pode ser bem melhor que isto" diz Jo?o "Naza114" Vieira
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Antes de mais, pe?o desculpa por estar a escrever um coment��rio do tamanho da lista de palavr?es que a malta deve ter na ponta da l��ngua neste momento. Sei que normalmente estes coment��rios costumam ser curtos, mas este �� um tema demasiado complexo e demasiado importante para mim - �� a minha vida toda - para resumir o que quer que seja.
Aqui est�� uma not��cia �� qual nunca quis que me pedissem para comentar. Acho que �� consensual, no que apenas ao jogo em si diz respeito, ontem foi o dia mais triste para o Poker Portugu��s. Recebi a not��cia enquanto jogava o WPT Praga, a faltar 30 min para o intervalo, e foram 30 min no vazio. A tristeza de quem esperava poder voltar para casa em breve, as situa??es complicadas de quem �� profissional mas por v��rias raz?es n?o pode sair de Portugal (e s?o tantos!), as pessoas que querem praticar uma modalidade que tanto gostam, e a frustra??o (natural) da malta a disparar para tudo quanto �� canto.
Depois veio o break. E troquei impress?es com algumas pessoas. E mais racionalmente, surgiram-me v��rias quest?es - que neste momento s?o tudo o que tenho.
1. Mas espera l��, isto pode ser assim?
Esta decis?o foi tomada e apresentada pela Dra Manuela Bandeira, Directora do Servi?o de Regula??o e Inspe??o de Jogos (SRIJ). Este organismo (entidade?), tem o poder de fiscalizar e regular o Jogo em Portugal. Mas, esta regulamenta??o, que ficou �� responsabilidade da Dra Manuela Bandeira e do SRIJ, tem que respeitar, logicamente, a lei que foi aprovada na Assembleia da Rep��blica (AR). Na lei, que eu li com toda a aten??o, embora n?o tenha quase nenhuma forma??o em Direito, �� claro que o mercado dever�� ser de liquidez partilhada. O SRIJ n?o pode regular contra o que foi decidido na AR. ?
O anterior Secret��rio de Estado do Turismo (que tutela o SRIS), foi claro em respostas dadas a quem exp?s a pergunta: "Eu n?o entendo que o modelo Franc��s seja um modelo de liquidez partilhada".
a) O modelo Franc��s, no qual segundo a Dra Manuela Bandeira, ser�� o primeiro dos modelos que vamos adoptar, est�� de acordo com o que est�� na lei Portuguesa, ou choca com a mesma? Se choca, ser�� mesmo poss��vel regular neste sentido?
?b) Se de facto sim, adoptar o modelo Franc��s for poss��vel e estiver de acordo com a lei que foi aprovada, levanta-se outra quest?o: E de acordo com as normas Europeias, isto vale? Estamos a enviar documentos para l��, e �� espera de respostas e rectifica??es durante meses, para ver se est�� tudo de acordo com as normais Europeias, e agora vamos adoptar o modelo Franc��s, que a Uni?o Europeia j�� se pronunciou que vai contra as normas da Uni?o Europeia? O modelo Franc��s, pode ou n?o pode vir a ser vetado pela Uni?o Europeia?
Se algum dos v��rios advogados que sei que s?o adeptos da modalidade e acompanham as not��cias conseguir esclarecer toda a gente em rela??o a estes pontos, agradecia. Eu entendo �� de ranges e de combos. De Direito, s�� tive uma cadeira de Introdu??o ao Direito que passei com 14 com 4kg de c��bulas no C��digo Civil.
2. E espera l��, o que �� que a nova Secretaria do Turismo acha sobre isto?
Como todos sabem, mudamos de Governo recentemente. O anterior Secret��rio de Estado, Adolfo Mesquita, sempre garantiu a todas as pessoas que o contactaram que Portugal teria um modelo de liquidez aberta. E que n?o via o modelo Franc��s como um modelo de liquidez aberta.
a) O novo Governo (e por consequente, o novo Secret��rio de Estado do Turismo) s�� tomou posse Sexta. Ainda n?o devem sequer ter conseguido arrumar o escrit��rio, muito menos tomar uma decis?o sobre algo deste g��nero num par de dias. Esta decis?o foi tomada com a aprova??o do antigo Secret��rio de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita, ou foi uma decis?o do SRIJ? Se foi uma decis?o conjunta, �� uma coisa. Se foi o SRIJ que tomou esta decis?o, existe poder por parte deste organismo para tomar este tipo de decis?es? Se tiverem, pronto. Se n?o existir, ser�� que �� necess��rio algum tipo de aval do novo Secret��rio de Estado?
?b) O novo Secret��rio de Estado do Turismo (que honestamente, ainda nem sei quem ��), que tomou posse a um par de dias, o que acha sobre isto? Existe o coelho de, no caso de ser algu��m que discorde desta decis?o, consiga ir a tempo de rectificar o modelo apresentado pela Dra Manuela Bandeira ontem? Ser�� que ser�� poss��vel sensibilizar o novo Secret��rio para esta quest?o? Somos muitos, e muitos juntos t��m muita for?a.
3. Espera l��, e as Operadoras (Salas de Poker), o que acham sobre isto? Sabiam disto?
Pelo que parece e foi saindo c�� para fora, as salas estariam convencidas que o mercado seria aberto e a liquidez partilhada. Foi para isso que pediram licen?as. Foi para um mercado aberto que concorreram.
a) Se, no caso das salas estarem a saber disto ao mesmo tempo que n��s, ser�� que ainda t��m interesse em pedir licen?as? Se sim, quantas? Quantas desistem da ideia? Quanto dinheiro estar�� o Estado a perder se grande parte das salas (ou eventualmente todas) decidir voltar atr��s e n?o pedir licen?a neste modelo?
b) Ser�� que uma desist��ncia das salas, poderia ou n?o poderia fazer com que o SRIJ voltasse a repensar a estrat��gia de ir para mercado fechado?
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Estes s?o as quest?es que tenho, que me fazem pensar que o processo de decis?o pode ainda n?o estar terminado. Acho que a Directora do SRIJ est�� bem informada quando nos coment��rios no fim da sess?o que o Bloco conseguiu reunir diz "est�� ciente do impacto que um mercado fechado (modelo Franc��s) ter�� no nosso pa��s mas que a breve trecho espera poder juntar Portugal, Espanha e It��lia num mercado conjunto". Este mercado conjunto seria uma segunda fase, de transi??o, at�� voltarmos ao mercado global.
Agora vamos deduzir que efectivamente, �� isto que acontece. O modelo Franc��s vai para a frente e estamos a jogar na Sala.pt.
4. Dentro do desgra?a, existe alguma esperan?a?
Acho que sim. Poucas, mas acho que sim. N?o ��, de todo, irrelevante a Dra Manuela Bandeira ter referido antes de qualquer licen?a sequer ser emitida, que, supostamente, a ideia final �� um mercado partilhado. Isto n?o �� irrelevante. Mostra uma coisa coisa clara e inequivocamente: Que a Dra sabe que o Poker Online vai morrer se for fechado. E com certeza tamb��m sabe que, o ��nico caminho para existir Poker Online em Portugal; a ��nica forma das empresas pedirem e pagarem licen?as; a ��nica forma das salas gerarem lucros e consequentemente pagarem impostos significativos para o Estado; ��, sem sombra de d��vidas, a liquidez partilhada. Um modelo onde os jogadores jogam no .eu, como est��vamos. Tendo no??o disto, exista a coragem de tomar a decis?o correcta.
Nem o Estado, nem as Salas, e claro, muito menos os Praticantes, ganham com esta decis?o. Espero que exista a coragem de tomar a decis?o certa. Porque, se o mercado realmente fechar, o Poker Online se n?o morrer nesse pr��prio dia (por falta de empresas a pedir licen?as), estar�� em coma, em estado vegetal, com os dias contados.
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E agora, esperamos e vemos o que acontece?
Eu n?o sou algu��m que acredite em ficar sentado e ver o que acontece. E �� certo, que temos pouco a fazer. As salas v?o ser quem melhor pode influenciar (e informar) o SRIJ. S?o elas que podem abandonar e realmente mostrar que assim n?o �� sustent��vel. A Uni?o Europeia �� que tem o poder decidir se este modelo pode ou n?o pode vir a ser vetado. Sobre as quest?es legais, nem sei se nenhuma delas se levanta e de facto podem mesmo decidir neste sentido. N?o sei. S?o s�� d��vidas que tenho. A minha cena s?o ranges e combos, odds e dinamicas. ?
Mas, se na altura que o processo estava a ser conduzido conseguimos entrar em contacto (atrav��s da Anon, da qual ainda espero ler uma reac??o - e tamb��m conseguimos por via individual) com o antigo Secret��rio de Estado Adolfo Mesquita, e conseguimos de certa forma, sensibilizar (ou pelo menos colher respostas) sobre o tema, tamb��m podemos tentar o mesmo com o novo - que ainda n?o sei quem ��. Podemos explicar que dentro deste modelo o Poker Online n?o tem sustentabilidade; e que, mais importante, o Estado n?o gera receita. Somos muitos, e muitos conseguem mandar muitas mensagens - s��lidas, estruturadas, construtivas.
Nunca ningu��m conseguiu o que quer que fosse pelo insulto.?
Pelo que j�� ouvi, j�� existe a ideia de criar uma peti??o nesse sentido. Gostei da ideia (que n?o �� minha) e apoio certamente. Ficar de bra?os cruzados certamente n?o �� melhor.?
Idealmente, ser�� que a ANAon n?o consegue um audi��ncia com este novo Secret��rio de Estado e exp?e a situa??o? E com a Dra Manuela Bandeira? Ser�� que n?o conseguem voltar a exp?r a situa??o junto do SRIJ? Parece-me que, de facto, a pessoa em causa est�� informada.
Mas somos todos pessoas e pessoas mudam de decis?es. Se n?o existir vontade de mudar, seja l�� porque raz?es forem, �� uma coisa. E certamente muitas teorias existem, umas mais fundamentadas que outras.?
Mas, se o SRIJ ainda tiver algumas d��vidas - que parece que tem, pois ainda nem o mercado fechou e j�� falam que o melhor mesmo vai ser abrir no futuro - podem sempre tomar a decis?o correcta.
Se n?o hoje, amanh?. Se n?o amanh?, esta semana. O mais r��pido poss��vel. ??Dito isto tudo, isto est�� feio, eu sei. Logicamente que est��. Nunca esteve tanto. A not��cia de ontem foi um gancho do Tyson no f��gado. Caiu-nos mesmo mal, e eu n?o sou diferente. Foi o dia mais triste do Poker Portugu��s. ?
E tamb��m n?o estou a viajar pela maionese, sei que n?o temos grande poder para fazer muita coisa. Sei que um par de piadas jogadas dentro deste coment��rio at�� pode parecer mal a certas pessoas. E o aparente optimismo pode cair ainda pior. Mas, se apesar de sempre ter sido optimista que as pessoas iam acabar por decidir de acordo com os interesses do Pa��s que representam, nunca acreditei plenamente que seria aberto at�� ver com os meus pr��prios olhos porque inocente tamb��m n?o sou - mas, ainda assim, tamb��m vou esperar para acreditar plenamente que ser�� fechado at�� ver com os meus pr��prios olhos. Ainda muita coisa pode acontecer.
H�� sempre um backdoor.
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A quest?o do Poker e das Apostas �� apenas um pequen��ssimo passo, de todos os passos que Portugal precisa de dar. Mas passo a passo, o caminho �� percorrido. E Portugal n?o tem que estar condenado a trope?ar nos pr��prios p��s. Quem tem poder de decis?o, que encontre a coragem de tomar as decis?es certas, mesmo que sejam as mais incertas, mesmo que v�� contra v��rios interesses. N?o repitamos os erros dos pa��ses que fecharam. Portugal pode ser bem melhor que isto.