Gambling Compliance Regulatory Briefing: O Rescaldo
Depois de ontem termos estado em direto da confer��ncia Gambling Compliance Regulatory Briefing, pouco mais temos a dizer sobre o que por l�� se passou.
A PokerNews tentou durante meses contactar o Servi?o de Regulamenta??o e Inspe??o de Jogos e nunca obteve uma resposta, ontem, pessoalmente, chegava a hora de clarificar tudo o que havia para clarificar.
Neste pequeno resumo vou tocar apenas em 3 pontos:
1- SCML vs RGA vs ANAon
O dia come?ou com uma painel compostos por Fernando Paes Afonso (SCML), Pierre Tournier da Remote Gambling Association e Paulo Rebelo (Presidente da ANAon).
Este primeiro painel deixou claro que a RGA n?o est�� contente com o modelo proposto pelo governo portugu��s e foram bem aud��veis as cr��ticas sobre a forma como a taxa??o vai ser feita.
Da parta da SCML, Fernando Paes Afonso parecia estar numa outra discuss?o, a atitude altiva e o discurso apresentado n?o deixam margem para d��vidas.
Paes Afonso chegou mesmo a falar em nome do governo luso, algo que deixou muitos dos participantes lusos na confer��ncia a olhar uns para os outros��
2- O contexto constitucional do novo regime de impostos sobre o jogo online
A apresenta??o feita pelo advogado Ant��nio Moura Portugal da ABBC Advogados deixou no ar uma quest?o que muito bem ser a que mais vai dar que falar nos pr��ximos tempos.
Moura Portugal frisou que n?o seria in��dita uma decis?o, por parte do Tribunal Constitucional (TC), contra o governo luso. O passado recente faz com que acreditemos na for?a do TC, taxar atividades iguais de forma diferente pode fazer com que muito em breve as aten??es da comunidade lusa de poker se voltem para os ju��zes do TC.
3- A Bomba!
A ��bomba�� surgiu no fim do painel que juntou no palco a diretora do jogo online do SRIJ, Manuela Bandeira, Juan Espinosa (DGOJ - Espanha) e Claire Pinson da ARJEL (Fran?a).
No per��odo destinado a perguntas do p��blico, a PokerNews perguntou a Manuela Bandeira, de forma bem clara, que tipo de mercado ter��amos no nosso pa��s.
J�� por muitas vezes t��nhamos ouvido respostas que tinham muito de subjectivas e era hora de clarificar a quest?o mais importante para todo o processo de regulamenta??o do poker online em Portugal.
��O mercado ser�� como o do Reino Unido (pool internacional), ou como o de Fran?a (pool nacional + jogadores da UE)?��
A resposta foi clara, vai ser como o mercado franc��s.
Como j�� todos est?o ��fartos�� de saber, Manuela Bandeira disse ainda que previa que um dia tiv��ssemos um mercado igual ao do Reino Unido, e penso que ficou claro que isso n?o acontecer�� desde a primeira hora devido quest?es jur��dicas.
Na nossa opini?o s?o essas mesmas quest?es jur��dicas que impedem que arranquemos com um mercado compostos por jogadores de Portugal, Espanha e Fran?a. Existem conversa??es nesse sentido e a debilidade dos referidos mercados pode fazer acelerar um processo, que como todos, �� longo.
No final do painel interpelei Manuela Bandeira e entre outras respostas dadas, a mais interessante surgiu quando lhe perguntei:
��Os 11 operadores que se candidataram a licen?a sabiam que isto ia ser assim?��
A resposta foi: ��Sim!��
Por ��ltimo, gostaria apenas de dizer que esta bomba e as suas ondas de choque podem ter um efeito positivo para o futuro. Alguns dos presentes na sala ��juraram a p��s juntos�� que n?o era este o modelo que lhes havia sido apresentado, ser�� que a onda de contesta??o ir�� fazer com que a suposta ideia inicial seja posta em pr��tica?
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