Debate da Proposta de Lei sobre o Jogo Online Marcou Passo na AR
Foi ontem debatido na Assembleia da Republica o quadro legal do jogo online que o Governo quer aprovar.
A sess?o come?ou com o secret��rio de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, a ler a proposta e ap��s a referida leitura come?ou o debate.
A oposi??o come?ou por criticar o pouco tempo dado aos partidos para analisar a proposta e o ��debate�� centrou-se no tema por bastante tempo. Saliente-se que a proposta entrou na Assembleia da Rep��blica na passada sexta-feira e foram dados dois dias para discuss?o e vota??o.
Bruno Dias, deputado do PCP , disse "O Governo pretende aprovar legisla??o sobre jogo, alterar legisla??o sobre jogo (��), tipificar il��citos criminais previstos at�� 8 anos de pris?o, dar isen??o de IRC, (��) alterar o c��digo da publicidade e fazer tudo isto numa proposta de autoriza??o legislativa��.
Dias questionou ainda os interesses que estar?o por detr��s deste processo, dizendo que a mat��ria �� muito sens��vel para ser analisada em t?o pouco tempo.
Da parte do governo, Mesquita Nunes rebateu com "O ��nico interesse �� terminar com uma atividade econ��mica forjada na ilegalidade".
Assim sendo, e com todas as interven??es dos partidos da oposi??o a andarem �� volta do tema ��tempo��, a comunidade continua assim sem saber quanto mais ��tempo�� vai ter de esperar para saber com que linhas se vai ��coser��.
Da sess?o de ontem podemos retirar ainda que por muitas vezes o secret��rio de estado da tutela falou em ��exemplo Espanhol��, ��Uni?o Europeia��, ��publicidade regulada��,ou seja, nada de novo.
A proposta baixar�� agora �� Comiss?o Parlamentar para mais discuss?o.
