Casinos Apresentam Queixa Contra Sorteios de Dinheiro na Televis?o
�� imposs��vel n?o ter assistido ainda a um programa de televis?o onde se sorteasse dinheiro a troco de uma chamada de valor acrescentado. Muitos dos canais pedem at�� aos presentes em est��dio para gritarem em un��ssono o n��mero "m��gico" que ir�� salvar a vida dos portugueses a passar dificuldades.
A Associa??o Portuguesa de Casino viu esses programas e decidiu apresentar queixa �� Secretaria de Estado do Turismo e ��s entidades reguladoras envolvidas no processo.
A Associa??o Portuguesa de Casinos (APC) questiona a legalidade dos sorteios de dinheiro que as televis?es realizam atrav��s de chamadas de valor acrescentado. Artur Mateus, da APC, confirmou ao Di��rio Econ��mico que a associa??o enviou, em Outubro, queixas �� Secretaria de Estado do Turismo, respons��vel pela tutela dos jogos de fortuna ou azar, a direc??o do Servi?o de Inspec??o de Jogos do Turismo de Portugal, a quem compete inspeccionar e fiscalizar a legalidade da actividade e as entidades reguladoras para a Comunica??o Social (ERC), Telecomunica??es (ANACOM) e Publicidade.
Os casinos alegam que estes sorteios devem ser considerados jogos de fortuna e azar, actividade cuja explora??o �� exclusiva, por lei, dos casinos. "S?o jogos de fortuna e azar porque se aposta dinheiro com a expectativa de ganhar mais dinheiro", diz Artur Mateus, defendendo que esta actividade das televis?es "n?o est�� ainda regulamentada". A associa??o diz estar �� espera da decis?o das autoridades. Contactada, a Secretaria de Estado do Turismo, tutelada por Adolfo Mesquita Nunes, confirma a recep??o da carta da APC, cujo conte��do est�� ainda a analisar.
Tamb��m o presidente da ERC, Carlos Magno, confirma ter recebido da APC uma c��pia da carta enviada ao secret��rio de Estado do Turismo e revela que, a prop��sito desta mat��ria, teve j�� uma conversa informal com o presidente da associa??o, Jorge Armindo.
Com a extin??o dos governos civis, esta actividade passou a ser regulamentada pela secretaria-geral do Minist��rio da Administra??o Interna, que os aprova, s?o ainda fiscalizados pela PSP e os n��meros de telefone s?o verificados pela ANACOM.
O regulador para as telecomunica??es recebeu uma queixa dos Casinos, �� qual j�� respondeu. "Dentro da esfera que nos compete que diz respeito �� utiliza??o correcta dos n��meros n?o temos nada a apontar", esclareceu fonte oficial da ANACOM.
As chamadas de valor acrescentado representam, para as televis?es, uma importante fonte de receita que tem permitido, de certa forma, compensar a degrada??o do mercado publicit��rio. As televis?es privadas n?o descriminam estes ganhos nos relat��rios enviados ao regulador do mercado mas, nos primeiros nove meses do ano, a rubrica "outros rendimentos", na qual se inserem estes proveitos, cresceu 62,6%, para 28,1 milh?es de euros, no caso da SIC, e 37% para 43,6 milh?es, no caso da TVI. A importancia destas receitas torna-se mais evidente se tivermos em conta que as receitas publicit��rias da esta??o de Queluz de Baixo foram de 59,5 milh?es no mesmo per��odo, isto ��, apenas mais 16 milh?es do que as receitas vulgarmente designadas como de multim��dia. A, que tamb��m utiliza as chamadas de valor acrescentado, n?o faz refer��ncia a este valor nas suas contas.
Contactada, fonte oficial da SICdiz n?o ter sido notificada de qualquer ac??o relativamente aos sorteios em causa e estranha que exista qualquer queixa, uma vez que considera que "cumpre todas as suas obriga??es legais, contratuais e regulamentares". TVIe RTPn?o responderam at�� ao fecho desta edi??o.
Recebe todas as not��cias da PokerNews atrav��s das redes sociais. Segue-nos no Twitter e no Facebook!
