Jogo Online Com Regulamenta??o Atrasada em Portugal
Depois do ministro de Estado Paulo Portas ter anunciado a regulamenta??o do jogo online para 2014, como uma das medidas para aumentar as receitas fiscais, muito ouras not��cias vieram de certa forma contradizer a medida anunciada pelo executivo.
Ao contr��rio de outras medidas anunciadas (concess?es portu��rias ,cortes nas rendas de energia) a implementa??o da regula??o do jogo online est�� atrasada.
Ao que tudo indica, o Governo apenas dever�� incluir no Or?amento de Estado um simples pedido de autoriza??o legislativa para altera??es fiscais.
Este pedido omite as taxas a aplicar e parece que apenas foi inclu��do no or?amento de forma a adicionar "receitas virtuais" que ajudar?o a alcan?ar a meta do d��fice de 4% em 2014.
A regulamenta??o do jogo online tem sido falada j�� por diversos executivos em diversas ocasi?es sempre que s?o necess��rias receitas fiscais adicionais para a aumentar as receitas fiscais. As receitas brutas estimadas rondam os 50 a 60 milh?es de euros anuais mas nas contas nunca entra o investimento do governo para regular e controlar o mercado.
A taxa de imposto dever�� rondar os 20 a 25 por cento, tendo em linha os valores usados noutros pa��ses da uni?o europeia.
Numa altura em que em toda a Europa j�� se percebem alguns erros cometidos nos processos de regulamenta??o e que a pr��pria Uni?o Europeia j�� decidiu desfavoravelmente contra o estado italiano por ter fechado o mercado, Portugal tem muita informa??o sobre como n?o atuar neste processo.
Qual o modelo a aplicar, a rela??o custo/beneficio pende a favor de que decis?o?
Estas e outras quest?es dever?o estar em cima da mesa do executivo, supostamente na companhia de um estudo que diz n?o ser rent��vel avan?ar para este processo, pelo menos por agora.
A PokerNews foi falar com um profissional do jogo online, Carlos "Poeira4" Branco e saber o que pensa ele sobre toda a n��voa que paira sobre este tema nos dias que correm.
A pol��tica portuguesa n?o �� mundialmente conhecida pela sua intelig��ncia nem pelo seu passado acad��mico fant��stico (nem pela frequ��ncia das aulas e execu??o dos exames, quanto mais...).
Nas primeiras aulas de Finan?as P��blicas, aprendi a Curva de Laffer, que determina um ponto de imposto que maximiza a receita fiscal. Isto n?o �� propriamente complicado de perceber mas nos ��ltimos anos tem sido especialmente esquecido, havendo depois grande admira??o por as receitas de v��rios impostos estarem bastante aqu��m do esperado.
�� bom que uma vez na vida, na regula??o do poker, se lembrem deste principio b��sico das finan?as p��blicas. Se fecharem o mercado, para satisfazerem os lobbies do costume, o mercado morre. Se colocarem uma taxa de imposto acima do que os jogadores est?o dispostos a pagar ou consideram justo, o mercado morre.
Em ambas as op??es, os jogadores v?o para o estrangeiro e a receita fiscal n?o s�� n?o aumenta como diminui, pois deixam de pagar outros impostos, sendo por norma pessoas com um poder de compra elevado. Parece-me completamente ��bvio que uma solu??o como a inglesa ou algo do g��nero com uma taxa de imposto reduzida faria todo o sentido.
N?o s�� mantinha os jogadores nacionais no nosso pa��s, como Portugal se tornava um ponto extremamente interessante para jogadores de outros pa��ses que tinham abandonado a sua p��tria por quest?es regulat��rias semelhantes. Imensos jogadores espanh��is, franceses, italianos e americanos rumaram a pa��ses como Inglaterra, Malta ou Chipre. T��m d��vidas que eles iriam preferir vir para c�� e c�� deixar os seus impostos?"
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