Jogadores Estrangeiros N?o Devem Abandonar a PokerStars.FRESPT em 2019
Depois da nova Resoluci��n de la Direcci��n General de Ordenaci��n del Juego (DGOJ), parece ficar esclarecido a d��vida se os jogadores estrangeiros abandonar?o a PokerStars.FRESPT em 2019.
Tal como dissemos em setembro deste ano, a PokerStars enviou emails aos jogadores espanh��is a requerer novos comprovativos de identidade. O enigm��tico email deixou no ar a suspei??o de que os jogadores estrangeiros ficariam com a vida dificultada j�� a partir de 2 de janeiro de 2019, pois era requerido aos jogadores espanh��is uma c��pia do DNI (Documento Nacional de Identidad) e um comprovativo de resid��ncia, e aos jogadores estrangeiros uma c��pia do NIE (N��mero de Identifica??o de Estrangeiros) e um comprovativo de resid��ncia. (Podes ler o email aqui)
Como a esmagadora maioria dos jogadores estrangeiros que acedem �� plataforma espanhola n?o vivem no pa��s, ficou subentendido que isto poderia limitar o acesso dos estrangeiros �� sala j�� no pr��ximo ano.
A natureza do email enviado pela PokerStars parece ficar a descoberto com a Resoluci��n apresentada no passado dia 8 deste m��s no site da DGOJ. O documento modifica os processos de verifica??o de identidade por parte dos operadores online no pa��s e desta forma "complementa os processos de verifica??o j�� implementados, refor?ando a prote??o dos direitos dos jogadores, minimizando o roubo de identidade e o uso de identidades falsas, prevenindo a fraude e o branqueamento de capitais".
No texto apresentado no Boletim del Estado, existem dois par��grafos que se referem aos jogadores estrangeiros n?o residentes em Espanha e que s?o reveladores da continuidade destes jogadores na liquidez partilhada:
"Primero.
...
1. El apartado quinto del anexo I queda redactado del siguiente modo:
?Quinto. Comprobaci��n de los datos de identidad y la verificaci��n de los datos aportados por los participantes.
...
- 3. En los supuestos en los que el solicitante, en su proceso de registro, se identifique como no residente en Espa?a y no aporte el n��mero del documento nacional de identidad (DNI) o el n��mero de identificaci��n de extranjeros (NIE), la verificaci��n y comprobaci��n de los datos, que se realizar�� mediante el sistema de verificaci��n documental que se considere procedente, ser�� realizada por el operador en el plazo de un mes contado desde que se haya completado el proceso de registro.
..."
Neste caso, a lei espanhola permite que os jogadores n?o residentes em Espanha passem por um processo de verifica??o diferente do realizado para os jogadores residentes no pa��s, deixando o processo de verifica??o ao crit��rio dos operadores.
"Tercero.
...
Disposici��n transitoria primera. Jugadores registrados con anterioridad a la entrada en vigor de la Resoluci��n.
...
- 2. Los jugadores no residentes en Espa?a sin aportar el n��mero del documento nacional de identidad (DNI) o el n��mero de identificaci��n de extranjeros (NIE) que ya estuvieran registrados en el sistema de juego pero cuyos datos de identidad no hubieran sido verificados documentalmente con anterioridad a la entrada en vigor de esta Resoluci��n, pasar��n al estado ?Otros? (O) y deber��n ser objeto de verificaci��n documental. Desde ese momento, estos jugadores no podr��n hacer nuevos dep��sitos o retirar los premios obtenidos cualquiera que sea su importe y naturaleza.
..."
Aqui, numa situa??o transit��ria at�� �� entrada em vigor da nova medida, os jogadores estrangeiros que j�� estejam registados antes da nova Resoluci��n, mas que n?o procederam �� verifica??o da identidade anteriormente passam a um estatuto de "Otros", e t��m que verificar a sua identidade, correndo o riso de ficarem com os seus dep��sitos e pr��mios suspensos.
Com estas modifica??es apresentadas na Resoluci��n a serem implementadas a 30 de mar?o, tudo indica que a PokerStars se antecipou no pedido de documentos aos jogadores espanh��is evitando que alguns jogadores fiquem impossibilitados de jogar por falta de verifica??o de identidade. Os jogadores estrangeiros n?o residentes no pa��s e que n?o possuem DNI ou NIE ter?o um procedimento de verifica??o de identidade diferente, n?o existindo evid��ncias de que ficar?o impossibilitados de jogar na sala da espada vermelha atrav��s do lobby espanhol.
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