Espanha vai Limitar Publicidade ao Jogo e Apostas Online
Apesar de toda a a pol��mica que o Decreto Dignit�� est�� a causar em It��lia, onde os operadores querem levar a lei para a barra dos tribunais da Comiss?o Europeia, Espanha tamb��m se prepara para legislar a publicidade ao jogo no pa��s.
Foi hoje divulgado o Acordo do Or?amento Geral de Estado para 2019 em Espanha, onde o Governo e o Partido Podemos pretendem limitar a publicidade ao jogo e apostas online no pa��s, tal como acontece com o tabaco.
Segundo o texto aprovado, "nos ��ltimos anos proliferaram modalidades de jogos online que est?o a utilizar f��rmulas de publicidade demasiado agressivas vinculadas a personalidades famosas, normalmente desportistas, ou b��nus de acesso gr��tis". O mesmo documento enfatiza ainda que "�� cada vez mais comum as transmiss?es de jogos de futebol ou de basquetebol estejam inundadas de publicidades que oferecem aposta ao vivo, tornando esta atividade muito acess��vel para todos os tipos de pessoas, incluindo menores de idade, gerando graves problemas de depend��ncia".
Assim, o Governo e o Podemos consideram que �� "essencial redireccionar esta situa??o" com medidas de regulamenta??o da publicidade aos jogos online. No acordo s?o apresentadas v��rias propostas para "proteger a cidadania contra a depend��ncia das apostas e dos jogos de fortuna e azar":
- Aprovar uma regula??o que deixa a publicidade ao jogo com as mesmas restri??es j�� definidas no sector do tabaco.
- Obrigar os operadores a incorporarem "medidas de informa??o, gest?o e limita??o de consumo".
- Exigir que as empresas do sector invistam em "a??es de informa??o, sensibiliza??o e repara??o de efeitos indesej��veis derivados do jogo".
- "Reorientar a taxa administrativa do jogo" para financiar programas p��blicos de sensibiliza??o e interven??o dos efeitos negativos do jogo.
Embora n?o esteja ao mesmo n��vel do Decreto Dignit�� italiano, que pro��be a publicidade ao jogo online, este acordo prepara-se para apertar ao cerco �� publicidade ao jogo em Espanha.
Aqui fica parte do acordo no que se refere �� publicidade ao jogo e apostas online:
Podes ler o Acordo do Or?amento Geral de Estado para 2019 em Espanha aqui (clica no link).
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