Vota??o ANAon - SIM Ganha com 92% dos Votos
A ��ltima sess?o de esclarecimentos da ANAon tinha deixado poucas d��vidas e a vota??o sobre se a associa??o se fizesse ouvir junto da imprensa mainstream foi bem clara.
Foram 645 (92%) os associados a votar SIM e apenas 56 a se manifestarem contra a quest?o a vota??o.
Assim sendo a ANAon vai fazer chegar �� comunica??o social o seguinte comunicado:
Informa??o �� imprensa
A ANAon v�� com preocupa??o o atraso no envio das vers?es finais dos ��ltimos 2 regulamentos colocados a discuss?o p��blica pelo SRIJ:
? Regulamento dos Requisitos do Sistema T��cnico do Jogo Online com Liquidez Partilhada
? Regulamento dos Requisitos do Sistema T��cnico do Jogo Online para as apostas desportivas �� cota em que os jogadores jogam uns contra os outros (apostas cruzadas)
O prazo para coment��rios a estes regulamentos terminou no in��cio de Maio, e passados 5 meses o regulador ainda n?o elaborou e enviou a vers?o final destes regulamentos para a Comiss?o Europeia (CE).
Como refer��ncia, dos 18 regulamentos que j�� passaram por este processo anteriormente, o tempo m��ximo demorado entre o t��rmino do per��odo de discuss?o p��blica e a data de envio para a CE nunca chegou a 1 m��s.
Ap��s o envio para a CE, ainda se seguir�� um per��odo de status quo de 3 a 4 meses para receber coment��rios a n��vel internacional. S�� posteriormente poder?o ser publicados em Di��rio da Rep��blica e nessa altura entrar em vigor.
Um destes regulamentos ir�� permitir a partilha de liquidez entre Portugal e outros pa��ses, o que tornar�� o nosso mercado vi��vel para operadores internacionais de jogos e apostas online ��entre jogadores��, tais como: p��quer online e apostas desportivas cruzadas.
Estes dois produtos ��entre jogadores�� s?o muito procurados e h�� muito aguardados pelos apostadores portugueses, que j�� conheciam esta oferta antes de entrar em vigor a atual lei (Junho 2015) e se v��em agora privados destes produtos.
O Regulamento da Liquidez Partilhada colocado a discuss?o p��blica pelo SRIJ a 17 de Mar?o de 2016 (PDF em link), na opini?o da ANAon, constitui uma vers?o bem elaborada no seu global, regulando a partilha de liquidez entre apostadores registados em Portugal e apostadores registados noutros pa��ses onde o mesmo operador esteja licenciado.
Este regulamento dever�� permitir que Portugal tenha liquidez internacional ao estilo do modelo Ingl��s ou Dinamarqu��s, tal como sempre foi assegurado aos apostadores ser o intuito desta lei e do legislador.
Esse objectivo foi reiterado pelo respons��vel da elabora??o desta lei DL 66/2015, o ex-Secret��rio de Estado do Turismo, Dr. Adolfo Mesquita Nunes, em mensagem aos apostadores portugueses (declara??es em link).
Os jogadores que j�� vivem este per��odo de blackout dos jogos entre jogadores, p��quer e apostas cruzadas, h�� quase 15 meses, desde Julho de 2015, exigem que este processo tenha uma aprova??o favor��vel e r��pida.
A demora na conclus?o deste processo faz com que o estado perca receita, atrav��s de impostos, sendo esta desviada para o jogo ilegal que �� a ��nica forma de os jogadores terem acesso a um produto que se encontrava j�� bastante popular entre estes, antes do per��odo de blackout.
ANAon �C Associa??o Nacional de Apostadores online
www.anao.pt
