SRIJ Atribuiu 1a Licen?a para Explora??o de Apostas Desportivas �� Cota Online
O dia 25 de Maio vai ficar marcado no calend��rio de todos os amantes das apostas desportivas do nosso pa��s. O Servi?o de Regula??o e Inspe??o de Jogos anunciou atrav��s do seu site que a primeira licen?a j�� foi atribu��da e que mais se seguir?o, assim termine a tramita??o dos processos que est?o em curso, nos termos legalmente previstos.
A pergunta que todos fazem e que neste momento n?o sabemos responder �� a data de lan?amento da casa de apostas em quest?o. Abaixo podes ler na ��ntegra o comunicado do vice presidente do SRIJ, Teresa Monteiro.
O Servi?o de Regula??o e Inspe??o de Jogos do Turismo de Portugal, I.P. (SRIJ) emitiu hoje, dia 25 de maio de 2016, a primeira licen?a para a explora??o de apostas desportivas �� cota online em Portugal.
Este ato �� o culminar de um processo legislativo e regulamentar atrav��s do qual se regularam os jogos e apostas online em Portugal, num processo paralelo com o que aconteceu no resto da Europa, onde se assistiu na ��ltima d��cada a um movimento generalizado de regula??o do jogo online. O regime em vigor permite emitir licen?as para a explora??o de um espectro alargado de jogos e apostas, neles se incluindo os jogos de fortuna ou azar, as apostas desportivas �� cota e as apostas h��picas, m��tuas e �� cota.
Estamos convictos que este �� um passo decisivo para que Portugal disponha de um mercado regulado, que oferece efetivas condi??es de seguran?a a todos aqueles que, de uma forma equilibrada e com um intuito l��dico, pretendam jogar.
Os jogos e as apostas online s?o, nos dias de hoje, uma realidade incontorn��vel, pelo que a regula??o �� a forma mais eficaz de garantir a prossecu??o de objetivos de interesse p��blico que devem ser acautelados, como sejam proteger os menores e as pessoas mais vulner��veis, prevenir a fraude e o branqueamento de capitais, e salvaguardar a integridade do desporto, prevenindo e combatendo a vicia??o das apostas associada �� manipula??o dos resultados desportivos.
Compete, agora, ao SRIJ assegurar o controlo, monitoriza??o e regula??o da explora??o e pr��tica dos jogos e apostas online, de modo a contribuir tamb��m para assegurar a integridade, a fiabilidade e seguran?a de toda esta atividade.
Estamos cientes da complexidade desta tarefa, mas simultaneamente estamos confiantes que conseguiremos cumprir os objetivos tra?ados, porque temos condi??es para garantir a exist��ncia de um mercado que possa funcionar em s? concorr��ncia, com uma oferta bem delimitada e enquadrada legalmente e estruturado com base em estritos princ��pios de jogo respons��vel, garantindo a seguran?a e ordem p��blica, prevenindo o jogo excessivo e desregulado e comportamentos e pr��ticas aditivas.
Esta �� a primeira licen?a emitida, outras decerto se seguir?o, uma vez conclu��da toda a tramita??o dos processos que est?o em curso, nos termos legalmente previstos.
O SRIJ mant��m um canal aberto para esclarecer todas as d��vidas e disponibilizar informa??o atualizada sobre as entidades exploradoras que est?o legalmente autorizadas a oferecer jogo online em Portugal. Recomenda-se a todos que joguem de forma segura e respons��vel.
25 de maio de 2016
Teresa Monteiro
Vice Presidente
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