Nova "Lei da Estabilidade" Italiana Bane Parcialmente Publicidade e Baixa Impostos
O ano de 2016 come?ou com leis novas na It��lia, foi no dia 1 que entrou em vigor a "Lei da Estabilidade". Esta lei tem muitas medidas diretamente relacionadas com o jogo online e uma delas tem a ver com a proibi??o de emiss?o de publicidade ao jogo entre as 7 da manh? e as 10 da noite.
Esta medida ter�� de ser implementada nos pr��ximos 120 dias, prazo dado pelo Minist��rio das Finan?as e Economia para que todos os pontos da lei entrem em vigor.
Esta proibi??o, ainda que parcial, dever�� servir para que os partidos da oposi??o desistam de tentar imp?r uma proibi??o completa �� publicidade ao jogo.
A lei mexeu tamb��m com a taxa??o aos torneios de poker online, os mesmos passam agora a pagar 20% de imposto sobre o gross gaming revenue (GGR), o mesmo que acontece com os cash games. Este novo valor �� uma redu??o para os operadores do mercado regulado a operar em It��lia.
Esta nova lei vai ainda "abrir" 120 novas licen?as que estar?o dispon��veis a troco de �200.000, o processo de atribui??o come?ar�� no final do m��s de Julho de 2016. A nova lei, tal como todas, poder�� agora ser "desafiada" nos tribunais europeus.
Se no que diz respeito aos jogos de casino �� prov��vel que apare?am queixas, o poker online dever�� estar afastado desse tipo de disputas.
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