Jogo Online em Portugal: Status Quo Alargado Para 7 de Dezembro
O dia 6 de Novembro era aguardado com muita ansiedade e esperan?a num futuro onde o poker online fosse uma realidade no nosso pa��s. A mesma dose de esperan?a, sen?o mais, transformou-se agora em frustra??o.
Das poucas informa??es que conseguimos apurar, uma delas �� bastante negativa para as aspira??es de ter poker online legal no nosso pa��s com o calend��rio a indicar o ano de 2015.
O projecto de "Regulamento que define os requisitos t��cnicos do sistema t��cnico de jogo online" viu o seu per��odo de status quo, ou seja, aprecia??o, ser aumentado e tem agora como data prevista de "resolu??o" o dia 7 de Dezembro de 2015.
O alargamento do per��odo de status quo acontece quando a Comiss?o Europeia, ou um dos Estado Membros acredita que o mesmo "pode criar obst��culos �� livre circula??o de mercadorias, �� livre presta??o de servi?os ou �� liberdade de estabelecimento de operadores dos servi?os no ambito do mercado interno".
Neste momento importa saber o que estar�� errado no projecto e quanto tempo levar�� Portugal a responder. Da an��lise feita, achamos que o nosso pa��s n?o tem um prazo estipulado para o fazer, a julgar por toda a condu??o que o processo tem tido nos ��ltimos tempos isso s�� pode ser um mau sinal.
Esperamos estar enganados mas achamos que a resposta dever�� ser dada por pol��ticos, ou seja, embora o Servi?os de Regula??o e Inspe??o de Jogos passe ao lado do reboli?o que vive a pol��tica nacional, ser?o pol��ticos a responder �� Comiss?o Europeia.
Numa altura em que o Governo j�� tomou posse mas ainda ter�� de passar pelo crivo da apresenta??o do Or?amento na Assembleia da Rep��blica, ser�� que vai haver vontade e tempo para resolver esta quest?o?
A PokerNews continua a tentar contactar, sem sucesso, o ex-Secret��rio de Estado do Turismo Adolfo Mesquita Nunes e o Servi?os de Regula??o e Inspe??o de Jogos, no caso do SRIJ parece-nos estranho que o mesmo responda a quest?es colocadas por jogadores a t��tulo individual e n?o responda a um ��rg?o de comunica??o que chegaria a muito mais interessados.