Clubes V?o Ficar com a Maior Parte do Imposto sobre o Jogo Online
Ficou ontem a ser conhecida a distribui??o do imposto especial de jogo online apurado nas apostas desportivas �� cota. Foi publicado em Di��rio da Rep��blica que 37,5% do imposto especial ser�� repartido, dentro de cada modalidade desportiva e na propor??o das apostas que incidirem sobre cada uma delas, em 85% para clubes ou sociedades desportivas ou praticantes isolados e a 15% para a federa??o respetiva, para efeitos de promo??o da modalidade.
Quando as competi??es e/ou provas forem organizadas por um liga profissional, 85% do "bolo" dos 37,5% do imposto ser�� atribu��do ��s sociedades desportivas e 15% �� liga profissional.
No caso das competi??es onde participem as sele??es nacionais, os 37,5% do imposto s?o atribu��dos em exclusivo �� federa??o desportiva.
Nas provas multidesportivas em que participem miss?es portuguesas da responsabilidade do Comit�� Ol��mpico, do Comit�� Paral��mpico ou da Confedera??o do Desporto de Portugal, o imposto �� para a entidade respons��vel para apoio �� organiza??o e despesas das miss?es e programas de prepara??o.
Foi tamb��m definido que nas apostas desportivas �� cota de base territorial 3,5% da receita apurada ser�� repartido a 85% para os clubes e a 15% para a federa??o desportiva. Nas competi??es organizadas por ligas profissionais, 85% dos 3,5% de recita destina-se a sociedades desportivas e 15% �� liga.
Os montantes ser?o transferidos trimestralmente para as respetivas entidades e estas ter?o a obriga??o de os distribuir pelos respetivos benefici��rios.
De salientar que apenas as entidades com situa??o fiscal regularizada poder?o beneficiar destas verbas.
Consulta aqui o Di��rio da Rep��blica:
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