Casinos v?o vigiar quem aposta ou ganha mais de 2 mil euros
A not��cia hoje avan?ada pelo Di��rio de Not��cias �� apenas a aplica??o de uma diretiva europeia que obriga os estados membro a adaptar as legisla??es nacionais at�� 2017 e est�� relacionada com a preven??o de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Abaixo podes ler a not��cia na ��ntegra:
Para combater o financiamento do terrorismo e o branqueamento de capitais, os apostadores v?o ter de apresentar identifica??o �� porta.
Os apostadores que frequentem os casinos v?o passar a apresentar identifica??o �� porta destes estabelecimentos e ter?o uma vigilancia mais apertada caso recebam pr��mios, fa?am apostas ou troquem fichas de jogo que contabilizem (mesmo em jogadas distintas) um valor igual ou superior a dois mil euros.
As regras constam de uma diretiva europeia , relativa �� preven??o de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, que obriga a que Portugal e os restantes Estados-membros adaptem as legisla??es nacionais at�� 2017. "A utiliza??o de servi?os do setor do jogo para fins de branqueamento do produto de atividades criminosas �� motivo de preocupa??o", explica o texto da diretiva, publicada no Jornal Oficial da Uni?o Europeia.
Assim, os prestadores e servi?os de jogo - que incluiu os jogos nos casinos, as lotarias, os jogos de p��quer e qualquer tipo de aposta em local f��sico ou online - ficam "obrigados a aplicar medidas de dilig��ncia quanto �� clientela no momento da recolha de pr��mios ou no momento da coloca??o de apostas no montante igual ou superior a dois mil euros", segundo explica o advogado Rui Patr��cio, da Morais Leit?o, Galv?o Teles, Soares da Silva &Associados (MLGTS), num briefing em que explica esta quarta diretiva dedicada ao tema.
Por��m, a obrigatoriedade �� apenas aplicada aos casinos, j�� que no caso das restantes casas de jogos ou formas de aposta a que a diretiva se refere, o legislador europeu deixa �� considera??o de cada governo nacional. "Com exce??o dos casinos, e ap��s uma avalia??o de risco adequada, os Estados membros podem decidir isentar total ou parcialmente os prestadores de determinados servi?os de jogo, com base no risco comprovadamente baixo", explica o mesmo advogado.
in Di��rio de Not��cias
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