Chumbo do Or?amento pode Contribuir para Regulamentar Jogo Online em Portugal
A atribui??o de concess?es de jogo online, e a regulamenta??o do mesmo no nosso pa��s volta a estar em destaque na imprensa generalista. Desta vez foi o jornal O P��blico a levantar o assunto, dizendo que o dossier em causa est�� h�� 10 anos �� espera de solu??o por parte da tutela.
Segundo o jornal, o estado luso poderia encaixar qualquer coisa como 40 e 60 milh?es de euros por ano regulamentando o jogo.
Para esse efeito, foi criado em Janeiro de 2012 um grupo de trabalho (sob a al?ada do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentos, Miguel Relvas, que se demitiu na semana passada) para estudar a mat��ria, ao contr��rio do que �� normal, essa comiss?o at�� conseguiu redigir um relat��rio, presumindo-se assim que tenha chegado a algum tipo e conclus?o. O relat��rio estar�� na posse do primeiro-ministro Passos Coelho desde Abril do ano passado.
Como j�� notici��mos, o referido documento ter�� agora mudado de gaveta e estar�� na posse do ministro das Finan?as.
Depois do chumbo do Tribunal Constitucional -TC- a quatro medidas do Or?amento do Estado para 2013, o governo poder�� agora avan?ar para a regulamenta??o do jogo online como forma de alcan?ar os milh?es "perdidos" com o chumbo do TC. A atribui??o de licen?as e a tributa??o do jogo pode gerar receitas preciosas para o or?amento de 2013.
Para al��m de ter apontado valores (40 a 60 milh?es de euros com as concess?es, dependendo do modelo de regulamenta??o que fosse escolhido), a an��lise desta comiss?o aponta para tr��s caminhos poss��veis para o mercado luso: abrir completamente o mercado a novos operadores, liberalizar parcialmente a actividade ou manter o neg��cio fechado, como acontece hoje, continuando a atribuir o monop��lio �� Santa Casa da Miseric��rdia.
"Calcula-se que em Portugal, calcula-se que existam cerca de 350 sites deste tipo, de um total de 15 mil que operam na Europa (cerca de 80% ainda sem licen?a). As empresas que os gerem queixam-se de nunca terem sido ouvidas pelo Governo na prepara??o do relat��rio do grupo de trabalho, nem no estudo de solu??es, e aguardam pela decis?o em redor da regulamenta??o prometida desde 2003."
Estar�� mais perto?
