Insiders: Entrevista ao advogado do Groupe Bernard Tapie
Sem d��vida, a maior hist��ria de 2011 foi a Black Friday. Agora, com o in��cio do novo ano, as ramifica??es dessa hist��ria continuam a afectar a ind��stria do poker. Existiram desenvolvimentos significativos ao longo dos ��ltimos 8 meses, mas talvez os mais importantes tenham sido as not��cias do interesse doGroupe Bernard Tapie em comprar a Full Tilt Poker. Essa aquisi??o que ainda n?o est�� terminada mas parece certa, promete ser uma das maiores hist��rias de 2012.
O mundo do poker espera pelos pr��ximos desenvolvimentos e a PokerNews foi falar com o representante do GBT nos Estados Unidos,Behnam Dayanim, um advogado de Washington, da Axinn, Veltrop, Harkrider, LLP.
Dayanim, vice-presidente da AVH Litigation and Regulatory Group, recebeu o seu bacharelato de Artes, summa cum laude, em 1989 na Universidade Yeshiva em Nova Iorque, seguido pelo doutoramento na Harvard Law School. Dayanim �� um advogado com muita experi��ncia em jogo, controlo e san??es de exportan??es, licenciamento de tecnologia e outsourcing, privacidade e protec??o de dados, assinaturas electr��nicas e regula??o de pagamentos, publicidade e marketing.
Quais s?o as novidades nas conversa??es entre o Groupe Bernard Tapie, a Full Tilt Poker e o Departamento de Justi?a? T��m havido alguns progressos recentes?
N?o, n?o h�� nada novo.
A ��ltima not��cia que se soube da saga da Full Tillt foi que os acionistas tinham aprovado a tranfer��ncia de bens para o Groupe Bernard Tapie. Qual �� o pr��ximo passo?
�� um processo com v��rios passos. Come?arei no primeiro para chegar ao ��ltimo. O primeiro passo foi negociar com o Departamento de Justi?a, o que foi feito em Novembro. Isso permitiu, com o acordo das empresas Full Tilt em passar os bens, que o DOJ vendesse esses bens ao GBT. Isso ficou conclu��do em Novembro.
O segundo passo foi obter o consentimento das empresas Full Tilt para passar os bens para n��s. A aprova??o dos acionistas permitiu isso.
A seguir, �� preciso negociar e assinar um acordo definitivo com o DOJ que defina todos os detalhes. Isso �� que estamos a fazer agora. Assim que estiver pronto, o passo final ser�� a venda final, em que uma ordem do tribunal permite que o DOJ venda os bens a n��s.
Quando se pode esperar que isso aconte?a?
Bem, eu n?o gosto muito de dar prazos. Sempre que os dou, acontecem coisas que est?o fora do nosso controlo, por isso n?o posso dar uma data definitiva para a conclus?o do processo. Mas espero que esteja pronto durante a primeira parte do ano.
Em Novembro, soube-se que o GBT tinha comprado a FTP por $80M. De acordo com as informa??es, o GBT iria pagar aos jogadores fora dos Estados Unidos e o DOJ encarregar-se-ia dos pagamentos ao jogadores americanos. Como ir�� o GBT facilitar os pagamentos aos jogadores? Esses detalhes ainda precisam de ser delineados?
Acho que o GBT est�� no processo de tomar essas decis?es, a avaliar os mecanismos e delinear detalhes. �� parte das medidas que o GBT est�� a tomar e creio que haver�� desenvolvimentos nas pr��ximas semanas.
O GBT ainda tem planos para concorrer a uma llicen?a da Alderney Gaming Commision? Se sim, quanto tempo demorar�� esse processo?
Sim, o plano �� pedir licen?as da AGC e da Kahnawake Gaming Commision. Como sabem, a Full Tilt tinha licen?as de ambas as entidades. Esperamos ter o mesmo.
Espero que o processo n?o seja terrivelmente longo porque a Alderney j�� est�� familiarizada com a tecnologia, o software, a plataforma de jogo e tudo isso que �� uma grande parte do processo. O novo elemento ser�� a equipa de direc??o que poder�� levar um pouco mais de tempo, claro, mas estamos optimistas que possa ser feito rapidamente.
Tem sido dito que os actuais donos da Full Tilt possam reter algumas ac??es ficando como investidores passivos. Pode falar sobre este assunto, quem pode exercer esta op??o e porque poder?o querer faze-lo?
O acordo com o DOJ estabelece que o GBT deter�� a maioria das ac??es e dos interesses da empresa. O DOJ tamb��m proibe os membros da Full Tilt de manter ou adquirir quaisquer ac??es da nova empresa, ou seja, os directores n?o poder?o continuar a ser parte interessada a partir deste momento.
Quanto a qualquer membro que queira participar e ser um s��cio minorit��rio da nova empresa, �� excep??o dos j�� mencionados, ter�� que haver negocia??es e os interesses seriam totalmente passivos.
Laurent Tapie declarou que alguns jogadores poderiam ter ac??es da empresa como forma de pagamento. Continua a ser este o plano?
Como disse anteriormente, o GBT est�� a avaliar as suas op??es para saber como ir?o compensar os jogadores. N?o me sinto confort��vel em dizer algo que poder�� ou n?o estar incluido neste processo-
O que o atraiu no jogo e no aspecto legal do jogo?
Eu cheguei aqui atrav��s de uma perspectiva tecnol��gica. Comecei por ser especializado na exportan??o de tecnologias. Por exemplo, lidei com a exporta??o e encripta??o de software e coisas do g��nero. 13 ou 14 anos depois, comecei a trabalhar com uma empresa de processamento de pagamentos que tinha uma variedade de regulamentos.
Eles estavam envolvidos na ind��stria de jogo e perguntaram sobre a legisla??o. Como sabem, esse assunto andava pendente no congresso durante anos antes da UIGEA ter sido aprovada em 2006. Nessa altura, estava pendente uma lei que iria clarificare o estatuto legal do jogo online e de repente comecei a trabalhar nessa ��rea.
Entretanto fui chamado para aconselhar legalmente o que era na altura a PartyGaming. Ando nisto h�� algum tempo.
