Tribunal de Toulouse reconhece o poker como um jogo de per��cia
A noticia chega-nos a partir de v��rios meios de comunica??o legais e dedicados ao poker em Fran?a e n?o podia ser melhor: o Tribunal de Grande Instancia de Toulouse declarou que o poker �� um jogo de per��cia e n?o de azar, contrariando um parecer do final do s��culo XIX.
No passado dia 20 de Julho, o tribunal tornou p��blica a senten?a do caso de Jean-Pierre Gleizes, dono de uma sala de poker local chamada "Les Coulisses and St Tropez", acusado de organizar sem licen?a torneios de poker p��blicos em locais privados.
Segundo a lei francesa em vigor ao momento, apenas um n��mero limitado de operadores com licen?a podem oferecer actividades relacionadas com "jogos de azar", ao vivo e online.
Ap��s escutar as leclara??es de um campe?o nacional de bridge e xadrez, de um professor de matem��tica e um jogador profissional de poker, o ju��z declarou-se a favor da defesa e declarou que n?o se podia provar que o poker �� um jogo de azar.
O governo franc��s reagiu prontamente e interp?s um apelo, j�� que a senten?a pode ter um impacto enorme sobre a ind��stria do jogo francesa. A legisla??o em vigor aplica-se apenas a jogos de azar. Se o poker n?o for considerado como tal, encontra-se-ia desregulamentado e os operadores n?o teriam obriga??o de pagar as taxas e impostos devidos pela de Lei de Jogo Francesa. Al��m disso, a senten?a pode tamb��m estabelecer um importante precedente a n��vel europeu.
Perante tal perspectiva, o governo de Sarkozy estuda a possibilidade de modificar o texto legal para que inclua tamb��m os jogos de per��cia.
A senten?a do tribunal de Toulouse �� a primeira em Fran?a a reconhecer que o poker �� um jogo de per��cia. At�� �� data, a maior conquista nesse sentido foi uma senten?a pronunciada em 2009, que aceitava que o poker seria um jogo de azar em que a raz?o intervinha, sendo que o impacto da sorte diminuia tanto mais aumentavam as m?os jogadas.
