Censura de Jogo Online na Alemanha Atacada Pela Uni?o Europeia
N?o �� de estranhar o descontentamento da uni?o Europeia face �� nova censura da Alemanha no que toca ao jogo online. A Reuters, servi?o noticioso, relatou que a UE decidiu tomar medidas legais contra a Alemanha, e que procura aprova??o da Comiss?o Europeia o mais tardar na pr��xima semana. Esta ��ltima ronda de ac??es legais pela UE contra a discrimina??o Alem? ao jogo online resulta no ��ltimo aviso antes de avan?ar para o Tribunal de Justi?a Europeu.
A decis?o da EU �� consistente com a sua pol��tica de fortalecer a competi??o dos servi?os extra fronteiras e n?o e a primeira ac??o relacionada com o jogo online. O Comiss��rio do Mercado Interno da EU, Chcarlie McCreevy, j�� iniciou procedimentos contra quase doze pa��ses da UE devido ��s suas pol��ticas e leis discriminat��rias nos sectores de jogo ou lotarias. �� medida que os pa��ses da EU lutam pelo controlo do monop��lio deste sector, o jogo online tornou-se num debate no campo de batalha do debate filos��fico sobre a autoridade e objectivos da EU. A ��ltima resolu??o dos servi?os de jogo online na EU poder��, de muitas formas, determinar se a EU evolui para um acordo organizacional de trocas convenientes ou num factor autorit��rio e determinante nas pol��ticas de troca.
Este zig-zag da EU com a Alemanha no que toca a jogo online n?o �� de agora. Em Mar?o, o Comiss��rio da Ind��stria da EU, Guenter Verheugen, escreveu a v��rios estados Alem?es que impuseram proibi??es regionais, dando-lhes um m��s para alterarem as suas leis; os estados foram irredut��veis. A empresa Austr��aca, Bwin teve mais sucesso em confrontar as puni??es regionais. Em Maio, a Bwin recuperou de imediato os seus direitos de actividade em Bavaria. Em Dezembro, os tribunais Alem?es declararam que a licen?a de opera??o da Bwin na Alemanha estava de acordo com as leis que est?o em vigor antes da reunifica??o Alem?.
Caso a Comiss?o Europeia adopte uma decis?o de persuas?o legal contra a Alemanha, tal como �� esperado, ser�� aplaudida pela European Gaming and Betting Association �C EGBA (Associa??o Europeia de Jogo e Apostas), que representa oito grandes empresas Europeias online, e que recentemente fez uma queixa junto da Comiss?o Europeia sobre a nova lei Alem?.
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