Comiss?o Europeia Emite "Op??es Recomend��veis" Contra Na??es da EU
Medidas proteccionistas e restri??es contra o jogo online por parte de pa��ses da Uni?o Europeia continuam a ser desafiados por esta organiza??o. A Comiss?o Europeia acabou de emitir "op??es recomend��veis" contra pelos menos tr��s pa��ses membro �C Finlandia, Hungria e Dinamarca �C que j�� seguem pol��ticas que restringem ou infringem os direitos das companhias de jogo online licenciadas fora da EU.
Outras fontes citaram outro pa��s, a Su��cia, tamb��m listada neste n��vel interm��dio do processo de Queixa da EU, embora a Su��cia n?o esteja mencionada na declara??o oficial da EU. Tamb��m, pelo menos tr��s outros pa��ses �C Fran?a. ��ustria e Alemanha �C receberam uma carta notificativa oficial, no in��cio do processo. Ser�� apenas depois de estes passos estarem exaustivamente revistos que poder�� haver uma refer��ncia por parte do Tribunal Europeu (de Justi?a).
O an��ncio confirma que a maioria dos estados membros da EU est?o sendo pressionados para confirmar com os acordos de livre-troca da EU, e dos monop��lios de jogo, em geral, n?o s?o a excep??o a estas leis que estas na??es prefeririam que o fossem.
Enquanto que a queixa da EU menciona especificamente "servi?os de apostas de desporto" como a classe de troca infringida, o alinhamento pr��ximo entre estes servi?os e os prestados pelas salas de poker online asseguram que os artigos na queixa da EU s?o de extrema importancia para o mundo do poker online.
Um m��todo que as na??es membro tentaram usar para se protegerem dos servi?os de estado �� consider��-los como preocupa??es "Sem-lucro", que foram abordados pela EU nos termos em que estes monop��lios n?o s t��m objectivos rigorosos, mas s?o tamb��m dirigidos atrav��s de publicidade de rua. As tr��s na??es acima mencionadas t��m dois meses para responder antes desta mat��ria esteja dispon��vel para ser referendada pelo Tribunal Europeu.
Nota Ed: N?o precisa de referendos para poder jogar na PRIME POKER
